MP-RJ entra na Justiça contra 47 pessoas acusadas de fraude em licitação no Detran

É a segunda ação do MP sobre o caso. A primeira denúncia aconteceu em março.

A nova denúncia aponta irregularidade no fornecimento, em 2005, de mão de obra terceirizada para diversos departamentos. Três grupos empresariais teriam se organizado para ver quem faturaria a licitação e venceria as nove etapas do processo.

Além de quatro ex-presidentes do Detran, também é acusado o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, que está foragido desde setembro do ano passado.

O MP aponta ainda que as empresas vencedoras e os sócios delas agiram com a conivência dos presidentes do Detran, gerando prejuízo aos cofres públicos.

A ação mostra ainda que, durante o processo de licitação, nenhuma cotação de preços ao mercado foi feita e que se optou por prorrogar contratos com as mesmas empresas.

“Nesse processo de licitação especificamente, nesse pregão, o Detran dividiu o objeto dessa licitação em nove lotes. Em cada um desses lotes, saiu como vencedora uma ou várias empresas integrantes desses três grupos econômicos. Conseguimos perceber, ao longo das investigações, que os vencedores se revezavam entre si. E pertenciam ao mesmo grupo econômico que possui uma vinculação forte de sócios entre os três grupos”, destacou a promotora responsável pelo caso.

O Detran-RJ informou em nota que todas as informações sobre as denúncias do Ministério Público estadual serão esclarecidas.

Disse ainda que a atual gestão do órgão vem investindo no combate à corrupção, com o programa Detran Conduta, que une Corregedoria e Ouvidoria para combater possíveis irregularidades.