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Tabela do frete: ANTT reduz valores do transporte rodoviário

A mudança aconteceu por causa de variação na cotação do óleo diesel no fim de outubro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22, resolução com novos preços mínimos para o frete rodoviário. O documento traz uma redução nos valores em relação à última atualização da […]

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MPF quer o fim da apreensão de veículos com IPVA atrasado

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a exigência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) de quitamento do IPVA e do DPVAT para realizar a vistoria anual e também foi contra a apreensão de veículos por atraso nesses pagamentos. A ação movida pela seção fluminense da Ordem dos Advogados […]

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Lei que dispensa autenticar cópias e reconhecer firma no serviço público entra em vigor nesta sexta

Norma também proíbe exigência de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por identidade e título de eleitor e vale para União, estados e municípios. Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a chamada Lei da Desburocratização, norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em […]

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ANTT faz fiscalização às pressas para conter greve de caminhões

ANTT faz fiscalização na cidade de Catalão, em Goiás, onde paralisação foi organizada nesta segunda (29). Faltam respostas de fundo para o setor São Paulo – A segunda-feira pós eleições começou com ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros. O ponto de largada seria Goiás, onde caminhoneiros iniciaram uma paralisação contra o descumprimento da tabela […]

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Detran suspenderá colocação de placas modelo Mercosul em todo o Estado do Rio

O Detran-RJ vai suspender a instalação das placas padrão Mercosul para os veículos registrados em todo o Estado do Rio. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, dia 24, após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar o cumprimento da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, que suspendeu a implantação do […]

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CNH vai virar cartão com chip até 2019

Carteira de habilitação será modernizada para concentrar dados do motorista e dificultar fraudes, segundo o Ministério das Cidades. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada […]

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ANTT divulga balanço da Operação Padroeira, realizada no feriado prolongado

Ação aconteceu em Itatiaia, RJ, e São Paulo e tem objetivo de combater transporte clandestino de passageiros. Fiscalização segue até dia 21 de outubro. A Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou nesta segunda-feira (15) o balanço da Operação Padroeira, realizada durante o feriado prolongado na Via […]

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Detran-RJ mantém placa Mercosul mesmo após decisão judicial

Órgão afirma que empacamento com novo modelo segue normalmente, pois não recebeu notificação do Denatran. O Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio) continua normalmente os processos de emplacamento de carros com o novo modelo do Mercosul, mesmo após uma decisão liminar da Justiça Federal suspender a adoção das placas no país. O órgão […]

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Denatran cria aplicativo para fiscalização digital de motoristas e veículos

A ferramenta é de uso exclusivo dos agentes de trânsito, pertencentes a órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. O dispositivo também fará a leitura de placas modelo Mercosul ara tornar mais seguro e fácil a obtenção de informações sobre veículos e motoristas em fiscalizações, […]