Ou seja, os defeitos de centenas de milhares de veículos não são corrigidos pelos fabricantes, atualmente, por desinteresse ou desconhecimento dos proprietários.
Os recalls automotivos seriam mais efetivos, contudo, se fosse obrigatório incluir a informação sobre atendimento ao chamamento no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema está em desenvolvimento. “A base de dados do Denatran está disponível às montadoras e importadoras, que precisam acionar o órgão para obter as informações.”
O não atendimento ao recall aumenta os riscos de acidentes com mortos e feridos, em um trânsito com alto grau de letalidade. No ano passado, houve mais de 40 mil mortes provocadas por acidentes de trânsito no país.
O registro obrigatório do recall deveria ocorrer há quase uma década. Sim, em 2010 foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Cidades, Ministério da Justiça, Denatran e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), para criação do Sistema de Registro de Avisos de Risco de Veículos Automotores.
Em janeiro de 2018, foi revisada a portaria que disciplinava o registro do recall de veículos automotores no Sistema Renavam. No artigo 8º, estabelecia-se: “o licenciamento anual do veículo e a transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo somente poderão ser efetivados após a comprovação do atendimento ao Chamamento ou Recall, registrado no Sistema Renavam”.
A minuta seria assinada pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Pereira, e pelo então secretário Nacional do Consumidor, Arthur Luís Mendonça Rollo.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br
