Dez funcionários do Detran de Barra Mansa estão presos

Segundo o MPRJ, o esquema consiste na cobrança de propina para aprovação de veículos sem condições de transitar pelas ruas – por isso, a operação recebeu o nome de ‘Posto Cego’. Os vistoriadores são contratados por empresa que presta serviços ao Detran-RJ. As investigações tiveram início em virtude de notícias que chegaram até a Promotoria de Investigação Penal da Comarca, dando conta da existência da prática criminosa.

A partir da colaboração de informante, o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), realizou diligências para observar a movimentação no local onde foi comprovado o esquema de cobrança de propinas no posto do Detran-RJ. Ainda de acordo com o MP, os funcionários atuavam com naturalidade, mesmo sabendo da existência de inquéritos anteriores e publicações de queixas de motoristas nas redes sociais,  sobre o assunto.

A função dos vistoriadores é verificar as condições gerais dos veículos, como luzes e conservação dos pneus, podendo aprovar ou colocar em pendência. O esquema funcionaria, então, com a cobrança do pagamento, por fora, de valores para aprovar os veículos que não estão em condições adequadas de conservação e manutenção. Em outras ocasiões, o veículo é colocado em pendência e liberado, mas sem a devida exigência de sanar as irregularidades.

Foram denunciados Iomar dos Reis Rodrigues de Paula; Thiago Oliveira da Silva; Vinicius da Costa Santos, vulgo ‘Bicudo’; Maycon Ventura Rodrigues; Maicon Balbino da Silva Pinto; Taciano Pena Pereira; Jorge Antônio de Almeida Junior, ou ’Juninho’; Lucas da Silva Sousa; Leonardo Balbino de Sá; Barbara Mariane Quintanilha do Couto Reis; Robispierre Dalbosco, vulgo ‘Russo’, ‘Piu’, ‘Gaúcho’ e ‘Robson’; e Ivandro Luiz Lovatto Dalbosco, ou ‘Gaúcho’.

As investigações apontam as seguintes formas de obtenção do pagamento de propina: cobrança direta, pelos vistoriadores, da pessoa que leva o veículo para fazer a vistoria; cobrança de alguns despachantes que participam do esquema (ou pessoas que atuam como tal, como ex-vistoriadores que prestam serviços a particulares, mesmo sem ocuparem a função de despachantes credenciados – caso da denunciada Barbara Mariane); e cobrança de algumas oficinas, que levam veículos de seus clientes, mesmo sem condições, para serem aprovados.

Os suspeitos responderão por obter, direta ou indiretamente, vantagem pecuniária, mediante a prática de crimes, cujas penas máximas são superiores a quatro anos de detenção, sendo elas, referente a corrupção passiva e o tráfico de influência. A denúncia é assinada por promotores de Justiça membros do GAECO/MPRJ.

Histórico

As investigações foram iniciadas em maio deste ano pela Polícia Civil de Barra Mansa, após receber denúncia de cobrança indevida de propina por alguns vistoriadores do Detran da cidade. Na ocasião foi instaurado um inquérito para apurar a informação.

A primeira iniciativa da policia foi identificar os suspeitos. Um deles chegou a cobrar R$ 50 do proprietário do carro, antes de dar início a vistoria.

Pela denúncia, o funcionário exigiu que motorista deixasse o dinheiro no porta luvas do carro, para que fosse aprovado no exame.  O delegado que deu início as investigações, não descartou a hipótese da existência de uma máfia.