DETRAN-RJ começa a emitir Carteira da Mãe Atípica: veja quem tem direito e como solicitar
O DETRAN-RJ iniciou a emissão da Carteira de Identificação da Mãe Atípica e entregou as primeiras unidades em 4 de novembro de 2026. O documento gratuito facilita a identificação de mães, pais e responsáveis legais que atuam como cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
Quem pode solicitar?
Apesar do nome, a carteira não é exclusiva das mães. Pais e responsáveis legais que exercem a função de cuidadores principais também podem solicitar o documento, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo DETRAN-RJ.
Quais são os benefícios?
O documento facilita a comprovação da condição de cuidador e o exercício do direito ao atendimento prioritário, inclusive quando a pessoa assistida não está presente. A emissão é gratuita e a carteira tem validade de cinco anos.
Como solicitar gratuitamente?
O pedido começa no portal DETRAN-RJ Digital, com acesso pela conta GOV.BR. Na área de Identificação Civil, o interessado deve procurar o serviço Cartão da Mãe Atípica e seguir as orientações de solicitação e retirada. Nesta etapa inicial, o serviço contempla responsáveis por pessoas assistidas que fazem aniversário entre julho e dezembro. Confira os critérios atualizados antes de iniciar.
Quais documentos são necessários?
O DETRAN-RJ estabelece requisitos relacionados à identificação e ao CPF do cuidador, ao vínculo com a pessoa assistida e aos documentos de identificação da pessoa assistida. Consulte a lista completa no portal oficial antes de solicitar.
Reconhecimento e inclusão
A entrega das primeiras carteiras marca o início efetivo do atendimento e representa mais um passo no reconhecimento das necessidades das famílias atípicas e no acesso aos direitos de prioridade.
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